5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Preservar por tempo ilimitado o direcionamento por mercadoria importada para este chamado “canal cinza”, o Ainda mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

Este governo do Bombas Gerais lançou um novo programa para regularização de dé especialmentebitos tributários. O diferencial é a eventualidade por as empresas poderem usar crfoiditos acumulados de ICMS e, ao precisamente tempo, aproveitar ESTES descontos vendidos – por 50% pa..

Receita Federal regulamentou este moderno programa por renegociação do débitos instituído, este ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que nãeste são esclarecidos e valer na prática. Este motivo é este fato por uma In..

Nãeste existe nulidade em sentença qual deixa por citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Acerca este caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara do Direito Privado do Tribunal por Justiça ..

Este fato por a falência de uma empresa deter sido decretada sem de que nenhuma Parcela envolvida no processo possua pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente do julgamento. Esse foi este entendimento (..

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal do Justiça do São Paulocancelou no dia 3 de fevereiro um protesto por dé especialmentebito do Imposto Acerca a Circulaçãeste do Mercadorias e Serviços (ICMS) ()por uma empresa..

Já os imóveis recebidos tais como herança de valor até R$ 300 mil são isentos do imposto. A nova lei permite abater DE bases por cálculo do imposto as dívidas e despesas usando funeral.

A 11ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve este formulário de contato condenaçãeste da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida de sua própria propriedade ..

Companhias têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo de 48 meses), crfoiditos por PIS e Cofins na aquisiçãeste do veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipaçãeste de tutela nãeste É possibilitado a ser admitida, pois este julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado através 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal por..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender este pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por empresas de que alegam descumprimento de deci..

A demora por décadas para este Instituto Nacional do Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos de patentes é causada menos por problemas do estrutura, e Muito mais por “lobbys sofisticados” que visam “preservar o caos” na autarquia federal. A afirmação é..

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida dos estados no POR DIA 27 do abril. Os ministros vão decidir qual deve ser a aplicação do juros simples ou composto da taxa Selic de modo a qual ESTES estados paguem este qual é devido. ESTES pe..

Receita afirmativa por cobrança e indevida e diz ter feito levantamento de modo a suspender dfoibitos. Parcela dos contribuintes de que aderiram ao programa do repatriação do recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

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